A cannabis é uma planta que por milênios teve seu uso medicinal e industrial (comercial) liberado como qualquer outra planta, sendo ate disciminada por vários países pelas maiores potencias mundiais da época.
Países como a Inglaterra, Espanha, Franca e ate mesmo nossos colonizadores portugueses usavam a cannabis e seus derivados de diversas formas e isso não incomodava ninguém , ate mesmo seu uso recreativo era desprezado pela população e governantes.
Porem apos anos de proibição o assunto novamente volta a tona , a proibição da cannabis tem causado danos imensos a sociedade , principalmente em termos de saúde e segurança publica.
Na véspera do jogo Brasil x Holanda na Copa do Mundo de 2010 o baixista da banda Ponto de Equilíbrio, Pedro Caetano, 29 anos, foi preso por cultivar dez pés de maconha em sua casa.
Adepto da religião rastafári, seita de origem jamaicana que faz uso da droga em seus rituais, Pedro fora enquadrado como traficante por causa da ambiguidade da lei 11.343, de 2006, que não determina a quantidade exata de droga que separa usuários e fornecedores. E por isso ficou 14 dias na cadeia. A história teria sido mais uma nas páginas de jornal se não tivesse esquentado uma discussão que começava no meio científico, sobre a legalização da maconha no Brasil. O tema veio à baila diversas vezes desde que a Organização das Nações Unidas (ONU), em 1961, aconselhou todos os países signatários a proibi-la. A diferença é que, desta vez, os debatedores foram inéditos.
Em vez de políticos ou artistas com ideais liberais, quem levantou a bandeira da legalização foram quatro dos cientistas mais respeitados do Brasil: Stevens Rehen é diretor adjunto de pesquisa do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); João Menezes, neurocientista com Ph.D. no Massachusetts General Hospital e na Harvard Medical School, nos Estados Unidos, além de professor da UFRJ; Cecília Hedin, neurocientista e doutora em biofísica, divide com Menezes a direção do Laboratório de Neuroanatomia Celular do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ; e Sidarta Ribeiro, Ph.D. em neurociências pela Universidade Duke, nos Estados Unidos, é chefe do laboratório do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A questão levantada pelos cientistas se resume em três pontos. No primeiro, argumentam que o que é proibido não pode ser regulamentado. A maconha vendida no mercado ilegal é mais nociva para a saúde de quem consome, uma vez que a erva pode ser misturada com outras substâncias mais pesadas, como o crack. O segundo ponto é o de que a Cannabis sativa (nome científico da maconha) pode ser usada como remédio no tratamento de diversas doenças. O terceiro, e principal ponto da argumentação, diz que a droga faz mal ao corpo - mas não tanto quanto já se pensou - e que esse problema é bem menor quando comparado aos males que seu comércio ilegal causa à sociedade. "Precisamos discutir o que é 'menos prejudicial': os efeitos da maconha no indivíduo ou a violência associada ao tráfico", diz Rehen.
Com esses argumentos na cabeça, os quatro neurocientistas publicaram no jornal Folha de S. Paulo, em julho, uma carta que criticava a prisão de Pedro Caetano. Diziam que a política de proibição da maconha é mais danosa do que seu consumo. Causaram polêmica. E inauguraram um debate incitado pela troca de artigos (ao todo quatro, dois a favor e dois contra, até o fechamento desta edição) a respeito da legalização da maconha, publicados no mesmo jornal. A discussão foi adiante e chegou-se ao ponto de questionar se esses profissionais deveriam marcar posição em questões sociais. "É comum o cientista achar que não é seu papel participar desses debates, sem perceber que sua disciplina é, muitas vezes, utilizada para justificar políticas públicas", afirma Menezes. "Muitos se julgam neutros, mas raramente um de nós de fato é."
Do lado de quem é contra a legalização, as principais preocupações passam pelo aumento do consumo da droga, pela descrença de que a legalização diminuiria o tráfico e pela falta de preparo do sistema de saúde pública para atender os usuários. "Sou contra qualquer mudança de política que tenha a chance de aumentar o consumo da maconha", diz o psiquiatra e pesquisador Ronaldo Laranjeira, que assinou as cartas-réplicas publicadas na Folha com sua colega no Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas, a psiquiatra Ana Cecília Roselli Marques, doutora em ciências pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Laranjeira, que tem no currículo um Ph.D. em psiquiatria pela Universidade de Londres, na Inglaterra, é professor da Unifesp.
| Era uma quinta-feira, por volta das nove da manhã. Pedro Caetano saiu de casa, caminhou pela rua sem asfalto do bairro Engenho Mato, próximo à praia de Itacoatiara, em Niterói (RJ). O guitarrista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio escolheu esse lugar afastado na cidade para viver com sossego. Comprou um terreno, construiu uma casa. "Aqui não chega água encanada, mas a polícia chegou", diz. Naquela manhã de 1º de julho de 2010, Pedro cruzou com duas viaturas policiais no final da rua. Uma delas parou para revistá-lo. "Tomei a dura. Aí, um policial recebeu um chamado no rádio e me falou: 'vamos para sua casa, temos uma denúncia'. Na hora eu já sabia o que era", afirma Pedro. Há cinco anos, o músico plantava maconha para consumo próprio. Quando morava em apartamento, fazia o cultivo em estufas. Depois que construiu sua casa, passou a usar o quintal. Foi lá que os policiais apreenderam dez pés da planta Cannabis sativa já adulta e cerca de oito mudas. "Levaram até os vasos", diz. Na delegacia, o músico não foi interrogado. O delegado o enquadrou como traficante. Durante as duas semanas que passou encarcerado, Pedro chegou a ficar em uma cela com 70 pessoas. Foi solto quando o caso chegou à promotoria, que considerou o enquadramento de tráfico descabido e o mandou de volta para casa. "Na prisão, quando eu conseguia dormir, sonhava com minha vida lá fora." |
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